| Projeto: |
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PL 386 02/08/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-386/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0386-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0386-2016
ver documento Cplp0386-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.690 de 11/07/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jair Tatto / Arselino Tatto |
| Ementa: |
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DO PADRE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DO PADRE / EVENTOS / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0248-2017
ver documento Conjpl0386-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/07/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 18/08/2016 | | CCJ | Recebido em 18/08/2016 | Encaminhado em 25/10/2016 | | SGP21 | Recebido em 25/10/2016 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 05/01/2017 | Encaminhado em 17/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | CCJ | Recebido em 23/02/2017 | Encaminhado em 10/04/2017 | | EDUC | Recebido em 11/04/2017 | Encaminhado em 19/04/2017 | | SGP21 | Recebido em 19/04/2017 | Encaminhado em 19/04/2017 | | SGP12 | Recebido em 25/04/2017 | Encaminhado em 25/04/2017 | | SGP21 | Recebido em 25/04/2017 | Encaminhado em 20/06/2017 | | SGP23 | Recebido em 21/06/2017 | Encaminhado em 21/07/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 31/07/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 17 em 18/04/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 31, Legislatura 17 em 07/06/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 888/2017 de 08/06/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1078/2017 de 19/07/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , promulgada p/câmara nos termos do § 7º do art.42 da lomsp, o bs. §3º
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